Política de privacidade

Esta Política de Privacidade (a “Política”) explica como a NEUROVISION GLOBAL INTELLIGENCE - FZCO, Número de Registro 72252, Número da Licença Comercial 74254, com sede registrada em IFZA Business Park, DDP, PO Box 342001, Dubai, United Arab Emirates (“Empresa”, “nós” ou “nosso”), coleta, usa, armazena, divulga e de outra forma trata Dados Pessoais em relação a:

(a) o site localizado em https://nv.global/pt/ e quaisquer páginas associadas, landing pages, páginas de documentação, formulários de contato, páginas de teste, páginas para desenvolvedores, portais e recursos on-line relacionados (o “Site”); e

(b) nossos produtos e serviços de verificação de identidade, reconhecimento facial, liveness, verificação de documentos, AML/KYC/KYB, analytics, API, SDK, ferramentas para desenvolvedores, sandbox e correlatos (em conjunto, os “Serviços”).

Esta Política destina-se a abranger tanto:

(i) Dados Pessoais relativos a visitantes e usuários do Site, a clientes corporativos e ao pessoal desses clientes; quanto

(ii) Dados Pessoais relativos a usuários finais, clientes finais, representantes, beneficiários finais, signatários autorizados ou outras pessoas naturais cujos Dados Pessoais sejam enviados aos Serviços ou por eles tratados pelos nossos clientes corporativos (“Usuários Finais do Cliente Corporativo”).

Ao acessar ou usar o Site, ou ao interagir conosco de qualquer outra forma, você toma ciência desta Política. Quando a legislação aplicável exigir consentimento, nós o solicitaremos separadamente, pela forma adequada.

1. Atribuição de Papéis

1.1. Quando atuamos como Controlador

Atuamos como controlador (ou conceito equivalente na legislação aplicável) em relação aos Dados Pessoais que coletamos e tratamos para finalidades próprias, incluindo, sem limitação:

(a) dados de uso do Site;

(b) dados de contato e de solicitações;

(d) dados de conta, de teste, de onboarding e do portal de desenvolvedores relativos a nossos clientes e potenciais clientes;

(e) dados de faturamento, administração contratual, gestão de serviços e gestão de relacionamento;

(f) dados de segurança, prevenção a fraudes, prevenção a abusos, compliance, auditoria e defesa jurídica; e

(g) quaisquer outros Dados Pessoais que tratemos para finalidades legítimas próprias de negócio, conforme a legislação aplicável.

1.2. Quando atuamos como Operador

Quando um cliente corporativo envia aos Serviços Dados Pessoais de usuários finais para verificação de identidade, onboarding, triagem AML/KYC/KYB, comparação facial, detecção de vivacidade, verificação de documentos, autenticação, prevenção a fraudes ou finalidades semelhantes, em regra atuamos como operador ou intermediário equivalente, seguindo as instruções documentadas desse cliente corporativo, enquanto o respectivo cliente corporativo atua como controlador.

Nessas circunstâncias, cabe primordialmente ao cliente corporativo:

(a) determinar as finalidades e a base legal do tratamento;

(b) fornecer aos Usuários Finais do Cliente os avisos de privacidade exigidos;

(d) assegurar que os Dados Pessoais enviados possam ser licitamente divulgados a nós; e

(e) responder às solicitações dos titulares dos dados, salvo na medida em que a legislação aplicável ou o contrato exija a nossa assistência.

1.3. Tratamento Independente Limitado

Ainda que tratemos primordialmente os Dados Pessoais dos Usuários Finais do Cliente em nome de um cliente, poderemos também tratar determinados dados correlatos na qualidade de controlador, para finalidades limitadas, tais como:

(a) manter a segurança, a integridade, a disponibilidade e a resiliência dos Serviços;

(b) prevenir fraude, uso indevido, abuso e atividade ilícita;

(d) constituir, exercer ou defender direitos em processos;

(e) cumprir obrigações legais, regulatórias, de cooperação com autoridades, de sanções ou de reporte; e

(f) realizar atividades de governança interna, gestão de riscos e resposta a incidentes.

2. Definições

Para os fins desta Política:

“Dados Pessoais”	significa qualquer informação relativa a pessoa natural identificada ou identificável, ou qualquer conceito equivalente previsto na legislação aplicável.
“Dados Pessoais Sensíveis”	significa qualquer categoria de Dados Pessoais sujeita a proteção reforçada pela legislação aplicável, incluindo, quando for o caso, dados biométricos, dados de documentos de identificação e dados que revelem características protegidas.
“Cliente Corporativo”	significa qualquer pessoa jurídica, usuário corporativo, parceiro, lojista, instituição ou outra organização que use ou pretenda usar nossos Serviços.
“Tratamento”	significa toda operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais, por meios automatizados ou não, incluindo coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, uso, consulta, divulgação, transferência, combinação, restrição, eliminação ou destruição.

3. Categorias de Dados Pessoais que Tratamos

As categorias de Dados Pessoais que tratamos dependem da natureza da relação, da configuração específica do Serviço, do fluxo de trabalho aplicável e da legislação aplicável.

3.1. Dados Pessoais de Usuários do Site e do Pessoal de Clientes

Poderemos tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:

(a) dados de identificação e contato, como nome completo, razão social, cargo, e-mail corporativo, telefone, país e outros dados de contato;

(b) dados de solicitações e correspondência, como o conteúdo de formulários, e-mails, pedidos de demonstração, chamados de suporte, pedidos de reunião, dados de agendamento de chamadas e outras comunicações que você nos envia;

(c) dados de conta e de onboarding, como credenciais de acesso, dados de workspace, identificadores de projeto, metadados de chaves de API, status de integração, dados de adesão a testes, informações de assinatura e histórico de suporte;

(d) dados técnicos e de uso, como endereço IP, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, idioma, fuso horário, URLs de referência, logs de sessão, páginas visitadas, dados de navegação, marcações de data e hora, dados de falhas e diagnóstico e telemetria semelhante;

(e) dados de cookies e tecnologias semelhantes, como identificadores de cookies, identificadores de dispositivo, identificadores de sessão e outros dados coletados por cookies, SDKs, pixels, tags ou tecnologias semelhantes;

(f) dados de marketing e preferências, como preferências de consentimento, status de inscrição em newsletter, participação em eventos, preferências de comunicação e histórico de respostas;

(g) dados de pagamento, faturamento e comerciais, na medida em que sejam pertinentes, como dados do contato de faturamento, dados de emissão de faturas, registros de transações e informações sobre a relação comercial; e

(h) quaisquer outros dados que você nos envie voluntariamente.

3.2. Dados Pessoais de Usuários Finais do Cliente Corporativo

Dependendo do Serviço utilizado e da configuração definida pelo Cliente Corporativo, poderemos tratar, em nome dos Clientes Corporativos, algumas ou todas as seguintes categorias de Dados Pessoais:

(a) dados de identificação, como nome completo, data de nascimento, nacionalidade, cidadania, gênero quando aplicável e outras informações identificadoras;

(b) dados de documentos oficiais, como passaporte, documento de identidade, autorização de residência, visto, carteira de motorista ou documentos semelhantes, incluindo número do documento, órgão emissor, data de emissão, data de validade, imagem do documento, dados de código de barras e dados extraídos desses documentos;

(c) dados de imagem e vídeo, como selfies, retratos, fotografias, captura ao vivo, quadros de vídeo e dados da interação de liveness;

(d) dados biométricos ou relacionados à comparação facial, quando o Serviço ou o fluxo de trabalho exigir tal tratamento e na medida permitida pela legislação aplicável, incluindo as entradas da comparação facial, sinais de liveness, sinais de detecção de falsificação e, quando tecnicamente necessário, características biométricas ou dados de comparação deles derivados;

(e) resultados de verificação e triagem, como checagens de autenticidade do documento, resultados da comparação facial, resultados de liveness, resultados da triagem em listas de sanções, de PEP e de observação, sinalizações de risco, indicadores de fraude e índices de confiança ou de semelhança;

(f) dados de verificação empresarial / KYB, incluindo dados de registro da empresa, documentos societários, informações sobre beneficiários finais, dados de representantes e dados de signatários autorizados;

(g) dados de dispositivo, rede e risco, como endereço IP, identificadores de dispositivo, ambiente técnico, data e hora dos acessos, geolocalização inferida a partir do IP quando permitido, e sinais antifraude e antiabuso;

(h) dados de transações e de gestão de casos, quando pertinentes ao Serviço configurado, como identificadores de casos de onboarding, status do fluxo, comentários de operadores, resultados de análises, logs de auditoria e dados de apoio à decisão; e

(i) dados de suporte e auditoria, incluindo registros de problemas relatados, materiais de diagnóstico, anexos de suporte e logs administrativos.

4. Fontes dos Dados Pessoais

Poderemos coletar Dados Pessoais:

(a) diretamente de você, quando visita o Site, entra em contato conosco, se inscreve em um teste, solicita uma demonstração, cria uma conta, assina comunicações ou interage conosco de qualquer outra forma;

(b) automaticamente do seu dispositivo ou navegador, por cookies, logs, analytics e tecnologias semelhantes;

(c) dos nossos Clientes Corporativos, quando enviam aos Serviços Dados Pessoais de Usuários Finais do Cliente Corporativo;

(d) de prestadores de serviços, parceiros comerciais, revendedores, integradores e outros terceiros que atuem por instrução sua ou do Cliente Corporativo;

(e) de fontes publicamente disponíveis, listas de sanções, listas de observação, registros empresariais, bases de dados de fraude e fontes semelhantes, quando pertinentes aos Serviços e permitidas por lei; e

(f) de sistemas corporativos internos, coligadas ou empresas do grupo, quando pertinentes a operações de negócio lícitas.

5. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

5.1. Nossas Finalidades Próprias

Poderemos tratar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

(a) operar, administrar, proteger e aprimorar o Site;

(b) responder a solicitações, realizar demonstrações, agendar reuniões e nos comunicarmos com potenciais clientes, clientes, parceiros e outros contatos de negócio;

(c) registrar e administrar contas, testes, acesso ao sandbox, acesso de desenvolvedores, acesso à API e o onboarding de clientes;

(d) prestar suporte, manter documentação, resolver problemas e gerir o relacionamento com clientes;

(e) enviar avisos sobre os serviços, avisos legais, comunicações administrativas e, quando permitido, comunicações de marketing;

(f) analisar o uso do Site, melhorar a experiência do usuário, medir o engajamento, desenvolver novas funcionalidades e aprimorar nossos Serviços;

(g) detectar, prevenir, investigar e tratar fraudes, abusos, acessos não autorizados, incidentes de segurança e outras condutas lesivas ou ilícitas;

(h) cumprir obrigações legais, regulatórias, contábeis, tributárias, de sanções e de reporte; e

(i) constituir, exercer ou defender direitos em processos e proteger nossos direitos, sistemas, pessoal, clientes e negócio.

Conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, as bases legais pelas quais tratamos seus dados na qualidade de controlador exclusivo podem incluir:

(i) a execução de contrato ou de procedimentos preliminares adotados a seu pedido antes da celebração do contrato;

(ii) nossos legítimos interesses;

(iii) o seu consentimento;

(iv) o cumprimento de obrigações legais; e/ou

(v) qualquer outra base legal prevista na legislação aplicável.

5.2. Dados de Usuários Finais do Cliente tratados em nome de Clientes Corporativos

Quando tratamos Dados Pessoais em nome de Clientes, cabe ao respectivo Cliente determinar a base legal aplicável a esse tratamento. Conforme o fluxo de trabalho do Cliente e a legislação aplicável, a base legal pode incluir:

(a) a execução de contrato com o Usuário Final do Cliente;

(b) o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive obrigações de KYC/AML;

(d) a proteção contra roubo de identidade, falsidade ideológica e outros abusos;

(e) o consentimento expresso, quando exigido; e/ou

(f) qualquer outra base legal prevista na legislação aplicável.

5.3. Nossas Finalidades Limitadas como Controlador

Quando tratamos dados correlatos dos Serviços para finalidades próprias limitadas, nossas bases legais podem incluir:

(a) o legítimo interesse em manter a segurança e a estabilidade dos Serviços, prevenir abusos e preservar registros e a governança interna;

(b) o cumprimento de obrigações legais;

(d) qualquer outra base legal admitida pela legislação aplicável.

6. Tratamento Automatizado e Resultados dos Serviços

Determinados Serviços podem usar ferramentas automatizadas para analisar documentos, imagens faciais, sinais de liveness, correspondências em listas de observação, sinais técnicos ou indicadores de fraude.

Quando tratamos dados em nome de um Cliente Corporativo:

(a) esse tratamento é realizado, em regra, conforme a configuração e as instruções do Cliente Corporativo;

(b) cabe ao Cliente Corporativo avaliar se alguma decisão juridicamente relevante pode se basear nesses resultados e assegurar que tal uso esteja em conformidade com a legislação aplicável; e

(c) esta Política do Site, por si só, não pretende substituir o aviso de privacidade que o Cliente Corporativo seja separadamente obrigado a fornecer aos seus próprios usuários finais.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Poderemos usar cookies, SDKs, tags, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes para:

(a) assegurar o funcionamento adequado, a confiabilidade e a segurança do Site;

(b) lembrar as preferências e configurações do usuário;

(d) aprimorar as funcionalidades e a experiência do usuário; e

(e) quando permitido, apoiar atividades de analytics, comunicação ou marketing.

Quando a lei exigir, solicitaremos o seu consentimento antes de instalar no seu dispositivo cookies não essenciais ou tecnologias semelhantes. Você também pode gerenciar cookies nas configurações do navegador ou em qualquer ferramenta de preferências de cookies que disponibilizarmos.

8. Divulgação de Dados Pessoais

Poderemos divulgar Dados Pessoais às seguintes categorias de destinatários, na medida necessária e permitida por lei:

(a) nossas coligadas e empresas do grupo;

(b) provedores de hospedagem em nuvem, provedores de infraestrutura, provedores de analytics, provedores de CRM, ferramentas de suporte ao cliente, provedores de comunicação, parceiros de tecnologia de identidade e antifraude, provedores de dados para triagem e outros prestadores de serviços que atuem em nosso nome;

(d) Clientes Corporativos, quando pertinente à prestação dos Serviços a eles, ao suporte, ao tratamento de casos ou ao atendimento de solicitações de Usuários Finais do Cliente Corporativo;

(e) contrapartes e assessores no âmbito de fusão, aquisição, reorganização, financiamento, alienação de ativos ou operação societária semelhante;

(f) tribunais competentes, órgãos reguladores, autoridades de supervisão, autoridades policiais, autoridades de sanções, autoridades fiscais ou outras autoridades públicas, quando exigido ou permitido por lei; e

(g) qualquer outra pessoa, mediante o seu consentimento ou por sua instrução documentada.

Também poderemos divulgar informações agregadas, anonimizadas ou desidentificadas que não identifiquem uma pessoa, observada a legislação aplicável.

9. Transferências Internacionais

Atuamos internacionalmente e podemos tratar Dados Pessoais nos Emirados Árabes Unidos e em outras jurisdições em que nós, nossas coligadas, nossos Clientes Corporativos ou nossos prestadores de serviços operem.

Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, adotaremos medidas destinadas a assegurar um nível adequado de proteção, conforme a legislação aplicável. Tais medidas podem incluir, quando exigido:

(a) o recurso a uma decisão de adequação;

(b) salvaguardas contratuais;

(d) medidas técnicas e organizacionais de segurança; e/ou

(e) qualquer outro mecanismo de transferência reconhecido pela legislação aplicável.

10. Retenção de Dados

Mantemos os Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas nesta Política, salvo quando um prazo de retenção maior for exigido ou permitido por lei.

Os prazos de retenção são definidos com base em fatores como:

(a) a natureza e a sensibilidade dos dados;

(b) a finalidade para a qual os dados foram coletados;

(d) os prazos prescricionais aplicáveis;

(e) exigências legais, regulatórias, contábeis, de auditoria e de reporte;

(f) necessidades de segurança, prevenção a fraudes e prevenção a abusos;

(g) as instruções documentadas e os ajustes contratuais do Cliente, quando atuamos como operador; e

(h) a necessidade de constituir, exercer ou defender direitos em processos.

Quando tratamos Dados Pessoais de Usuários Finais do Cliente Corporativo em nome de um Cliente Corporativo, em regra mantemos e eliminamos esses dados conforme o respectivo contrato, as instruções do Cliente Corporativo, a configuração do sistema e a legislação aplicável.

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas, organizacionais, contratuais e administrativas razoáveis e adequadas, destinadas a proteger os Dados Pessoais contra acesso, obtenção, divulgação, alteração, perda, uso indevido ou destruição não autorizados ou ilícitos.

Tais medidas podem incluir, quando apropriado:

(a) controles de acesso e permissões por perfil;

(b) criptografia em trânsito e/ou em repouso, quando apropriado;

(d) segregação de ambientes;

(e) práticas seguras de desenvolvimento e teste;

(f) gestão de vulnerabilidades;

(g) procedimentos de resposta a incidentes;

(h) devida diligência de fornecedores; e

(i) obrigações de confidencialidade e segurança impostas aos colaboradores.

Nenhum sistema, rede ou método de transmissão pela internet é totalmente seguro. Assim, embora adotemos medidas adequadas, não podemos garantir segurança absoluta.

12. Seus Direitos

Observada a legislação aplicável, você pode ter o direito de:

(a) obter informações sobre os Dados Pessoais que mantemos a seu respeito;

(b) solicitar acesso aos seus Dados Pessoais;

(d) solicitar a eliminação ou exclusão de Dados Pessoais;

(e) solicitar a restrição do tratamento;

(f) opor-se a determinados tratamentos;

(g) revogar o consentimento, quando o tratamento nele se basear;

(h) solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais, quando aplicável;

(i) opor-se a determinados tratamentos automatizados ou à definição de perfis, quando aplicável; e

(j) apresentar reclamação à autoridade de supervisão competente.

12.1. Usuários do Site e Pessoal de Clientes

Se você interage conosco diretamente e tratamos seus Dados Pessoais na qualidade de controlador, pode nos enviar sua solicitação pelos dados de contato indicados abaixo.

12.2. Usuários Finais do Cliente Corporativo

Se os seus Dados Pessoais foram enviados aos Serviços por um dos nossos Clientes Corporativos ou em nome dele, esse Cliente Corporativo costuma ser o principal ponto de contato para a sua solicitação, pois em regra é ele quem determina a finalidade e os meios do tratamento.

Se você nos procurar diretamente a respeito de dados de Usuário Final do Cliente Corporativo:

(a) poderemos exigir as informações razoavelmente necessárias para confirmar a sua identidade;

(b) poderemos encaminhar a sua solicitação ao Cliente Corporativo correspondente; e

(c) poderemos responder diretamente quando a legislação aplicável, o contrato ou a necessidade operacional assim exigirem ou permitirem.

13. Privacidade de Crianças

O Site e os Serviços destinam-se a uso empresarial e profissional e não são dirigidos a crianças.

Não coletamos conscientemente Dados Pessoais diretamente de crianças por meio do Site, salvo se esse tratamento estiver expressamente amparado por base legal adequada, pelos avisos apropriados e por todas as autorizações exigidas pela legislação aplicável.

Se você acredita que uma criança nos forneceu Dados Pessoais de forma ilícita, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências cabíveis.

14. Links de Terceiros

O Site pode conter links para sites, ferramentas ou serviços de terceiros. Esta Política não se aplica a sites, produtos ou serviços de terceiros que não controlamos. Recomendamos que você leia os avisos de privacidade desses terceiros.

15. Alterações desta Política

Poderemos alterar ou atualizar esta Política de tempos em tempos, para refletir mudanças na legislação, na regulamentação, em nossas práticas de negócio, em nossos Serviços ou nas funcionalidades do Site.

A versão atualizada entrará em vigor na data de sua publicação no Site, salvo se for indicada data posterior. Quando a legislação aplicável exigir, forneceremos aviso adicional ou solicitaremos novo consentimento.

16. Dados de Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o nosso tratamento de Dados Pessoais, entre em contato:

NEUROVISION GLOBAL INTELLIGENCE - FZCO

Número de Registro:	72252
Número da Licença Comercial:	74254
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